Com a atualização, 126 municípios passam a integrar o decreto de emergência, permitindo reforço das ações de apoio e assistência às áreas mais afetadas pela estiagem
De acordo com o texto do decreto, o luto tem início a partir da data de publicação
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
Os municípios de Batalha, Campo Largo, Piripiri, Domingos Mourão, Barras, Luzilândia e Pedro II estão sob atenção da Defesa Civil a fim de que adotem medidas necessárias.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Este ano, o feriado religioso cai no dia 16 de junho (quinta-feira). A data é uma oportunidade para os cristãos celebrarem a Eucaristia.
Na capital, o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, já havia decretado que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina.
Vários estabelecimentos poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020
Na mesma data, o Governo Estadual publicou o decreto nº 19.782 que mantém as medidas restritivas e sanitárias para a semana de 21 a 27 de junho
O documento que vale de segunda-feira (14)até domingo (20), mantém o mesmo parâmetro do aplicado na semana passada.
Wellington Dias manteve proibidos os eventos que geram aglomerações; casas de shows e boates
O feriado de 3 de junho, Corpus Christi, foi antecipado no último dia 30 de março para conter o avanço da pandemia
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares poderão funcionar todos os dias da semana.
Wellington Dias prorroga decreto de medidas restritivas mantendo o comércio funcionando e toque de recolher das 24h às 5h
A única mudança será no funcionamento de bares e restaurantes, que podem optar por funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras
Em nota, o governo exaltou os cargos prestados pelo político que atuou recentemente como diretor da Assembleia Legislativa do Piauí.
Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta
O município seguirá o Decreto do Governo do Estado para o final de semana, que dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020, no âmbito do município de Jatobá do Piauí, medidas das atividades econômicas e sociais.
As medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, no âmbito do município de Jatobá do Piauí, medidas das atividades econômicas e sociais.
O Decreto Estadual que dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, no âmbito do município de Jatobá do Piauí, medidas das atividades econômicas e sociais, conforme determina o Decreto poderão funcionar as atividades e estabelecimentos essenciais.